Termos do serviço
Última atualização: 29 de outubro de 2026
Condições Gerais de Venda
1. Quem somos
O site outletvidrosecandeeiros.com é explorado por Ricardo de Morais Martins (ENI), com a designação comercial Loja do Vidro | Outlet da Marinha Grande, NIF 206507666, com domicílio profissional na Rua 5 de Junho, n.º 31, Rio Novo, 2450-076 Nazaré, Portugal. Contactos: geral@outletvidrosecandeeiros.com · +351 918 727 019.
2. Âmbito
Estas condições aplicam-se às compras feitas neste site.
3. Produtos
Muitas das nossas peças são de vidro soprado à mão, por isso pequenas variações de forma, cor ou bolhas são normais e fazem parte do carácter de cada peça. Os artigos outlet, recondicionados ou vintage são inspecionados antes da venda e podem apresentar pequenas imperfeições, descritas na ficha do produto. As fotografias são o mais fiéis possível, mas as cores podem variar consoante o ecrã.
4. Preços
Os preços estão em euros. Estamos isentos de IVA ao abrigo do artigo 53.º do Código do IVA, por isso não é cobrado IVA: o preço apresentado é o preço final. Os portes de envio são indicados no checkout, antes de confirmar a encomenda.
5. Encomenda
Para comprar, escolha os produtos, abra o carrinho e siga para o checkout. Antes de pagar, pode rever e corrigir todos os dados. Após o pagamento, enviamos um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda; nesse momento o contrato fica celebrado. Guardamos o contrato e enviamos-lhe uma cópia, se a pedir. O contrato pode ser celebrado em português, inglês, espanhol, francês, alemão ou neerlandês.
Se houver um erro evidente de preço ou o produto estiver esgotado, avisamos e devolvemos a totalidade do valor pago.
6. Pagamento
Aceitamos os meios de pagamento indicados no checkout.
7. Entrega
Os prazos de entrega constam da Política de envio. Salvo acordo em contrário, a entrega é feita no prazo máximo de 30 dias. O risco de perda ou dano passa para o cliente quando este recebe a encomenda.
8. Livre resolução
O consumidor pode desistir da compra no prazo de 14 dias, nos termos da Política de reembolso.
9. Garantia
Os produtos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos. Em caso de defeito, o consumidor tem direito à reparação, à substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato, nos termos da lei.
10. Responsabilidade
Respondemos nos termos da lei. Nada nestas condições limita os direitos que a lei confere ao consumidor.
11. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de privacidade.
12. Reclamações e litígios
Pode usar o Livro de Reclamações Eletrónico e as entidades de resolução alternativa de litígios indicadas no Aviso legal. Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do país onde reside.
13. Alterações
As alterações a estas condições aplicam-se apenas às encomendas feitas depois da sua publicação.